A
Regeneração Urbana é um processo estratégico integrado, que envolve a
iniciativa pública, privada e outros actores das redes de cidadania, em torno
de instituições criadas especificamente para o efeito, optimizando o capital
humano, social, material, cultural e económico.
Os programas de requalificação,
revitalização e reabilitação a que assistimos nos últimos anos fazem-nos
perceber que esta estratégia para enfrentar o problema da degradação dos
centros das cidades está esgotada. É necessário que deixemos de olhar para a cidade
como um território onde ocorrem problemas distintos, autónomos e consideremos o
forte grau de interacção entre os diversos problemas.
O
conceito de regeneração urbana, é também como um conjunto de intervenções
sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela degradação do edificado e do
espaço público, pela insuficiência de equipamentos sociais elementares e por
processos crescentes de exclusão social.
Para
que as diversas intervenções possam vir a ter sucesso é essencial e
determinante implementar um programa de Regeneração Urbana que seja
simultaneamente:
1.
Global, independente e objectivo, tendo em conta todos os impactos económicos,
financeiros, sociais, ambientais, culturais e, também, políticos.
2.
Sustentado economicamente.
3.
Pragmático, valorizando as oportunidades para todas as empresas do sector, em
especial as PME.
4.
Atractivo para proprietários dos edificios, investidores e população em geral.
Um programa de Regeneração Urbana deve ser integrado no tempo e no
espaço, que enuncie objectivos e as medidas necessárias para os realizar:
No
tempo, com uma preocupação de curto prazo, para a resolução de problemas
prioritários colocados pelo edificado em relação à sua utilização e
rentabilização (habitabilidade, qualidade da habitação, serviços e instalações,
isolamento térmico e acústico e eficiência energética).
Simultaneamente,
uma intervenção complementar no enquadramento urbano (elementos de
visibilidade, fachadas, espaços de transição, como o espaço contíguo ao
residencial), associada
ao
melhoramento do espaço público e à sua revitalização. Há que assegurar uma
perspectiva estratégica de sustentabilidade,articulando as oportunidades com
vantagens competitivas.
No
espaço, o programa não deve ser interpretado como uma soma de vários projectos
isolados ou de planos introduzidos num dado território. Deverá garantir uma
intervenção coerente, com carácter estratégico e sustentado, em que cada
iniciativa integre quarteirões,
bairros
ou conjuntos habitacionais, a níveis diferenciados, mas em interdependência,
com preocupações de, Performance económica e financeira, Sustentabilidade
física e ambiental,
Coesão
social e cultural.
Ao
longo da História do Urbanismo, a regeneração urbana tem sido realizada em
diversas épocas e com diversos objectivos:
-
no âmbito da saúde pública, a construção de redes de distribuição de água, de
drenagem de efluentes domésticos e pluviais, a abertura de arruamentos novos e
a respectiva pavimentação;
-
no estabelecimento de standards de habitação condizentes com a saúde pública e
com as necessidades das famílias;
-
no âmbito do aumento das acessibilidades urbanas e regionais, na realização de
infra-estruturas e equipamentos urbanos tais como: estações de
caminhos-de-ferro, nas vias circulares e radiais;
-
no âmbito da melhoria das condições de vida urbana, na realização de novos
empreendimentos urbanos;
-
no âmbito da regeneração de portos, de zonas industriais obsoletas e
abandonadas, na criação de novos desenvolvimentos urbanos;
-
no âmbito da inclusão social, regenerando zonas urbanas socialmente
problemáticas;
-
no âmbito de princípios e das tecnologias de desenvolvimento sustentável,
aplicando-os na regeneração de várias áreas das cidades.
http://www.regeneracaourbana.cip.org.pt/irj/go/km/docs/site-manager/www_regeneracaourbana_cip_org_pt/documentos/pt/estudos/informacao/RUrbana_propostas.pdf